sexta-feira, 9 de setembro de 2011

CNJ e o INSS preparam concialiação de ações sobre previdência social

CNJ – 08.09.2011 - Conciliação chega ao INSS
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão preparando a realização de um grande mutirão nacional de conciliação de ações envolvendo a Previdência Social. “Nosso objetivo é zerar, em três meses, o estoque de processos do INSS que estão pendentes de cumprimento”, disse a ministra Eliana Calmon, após reunião nesta quinta-feira (08/09) com representantes do instituto e do Conselho da Justiça Federal. O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça.

A corregedora informou que muitas vezes o INSS descumpre decisões judiciais transitadas em julgado e não incorpora administrativamente as questões de repercussão geral, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado a buscar uma solução conjunta, o INSS atendeu com boa vontade, contou a ministra.

Além do mutirão, a ação prevê também o julgamento em massa de ações repetidas, que são comuns na área previdenciária. Segundo Eliana Calmon, há também muitos entraves burocráticos que o INSS prometeu resolver até a próxima reunião com a Corregedoria, no final do mês.

Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação. Segundo ele, o INSS pode desistir de demandas que sabe que vai perder e adotar direitos já pacificados pela Justiça. Ele lembrou, no entanto, que há a limitação orçamentária para cobrir todos os direitos que forem reconhecidos.

Gilson Luiz Euzébio

Agência CNJ de Notícias

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Morosidade na execução

De cada 100 decisões de juízes, só 16 foram executadas em 2010

Morosidade na execução de sentenças contribui para congestionamento dos tribunais, diz relatório do CNJ

Levantamento mostra que mais da metade dos processos iniciados no ano passado ficou parada o ano inteiro

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

De cada cem decisões proferidas pela Justiça da primeira instância ou juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas. O restante entra na fila e forma o chamado "congestionamento" de processos -casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.
O levantamento, divulgado ontem pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), registra uma taxa de congestionamento de 84%. Esse número é praticamente o mesmo registrado em 2009 (86,6%).
Segundo o relatório, o maior problema está na cobrança de dívidas.
O acúmulo também atinge os processos recém-chegados ao Judiciário. Os dados mostram que 58% dos casos protocolados no ano passado ficaram parados.
Se contabilizados tanto os processos que ainda aguardam uma primeira análise e aqueles que só faltam serem executados, a média geral do congestionamento, na primeira instância da Justiça nacional, é de 70%.
"Os números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder", avaliou o presidente do CNJ, Cezar Peluso.
As taxas de congestionamento de 2010 não sofreram grandes alterações quando comparadas com anos anteriores. Houve, no entanto, uma queda de 3,9% de processos novos em relação a 2009 -o Judiciário recebeu, no ano passado, 24,2 milhões de casos.
O conselheiro José Guilherme Werner aponta como um dos motivos para o problema da morosidade judicial o baixo o número de magistrados. Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente nove magistrados para cada 100 mil habitantes. No total, o país conta com 16,8 mil juízes.
"O Brasil está um pouco abaixo em número de magistrados por habitantes em relação a outros países. No entanto, a gente sabe que temos certas peculiaridades como, por exemplo, a grande demanda referente aos órgãos governamentais", disse o conselheiro.

DESPESAS
Os dados mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões.
Na realidade, os dados do CNJ informaram que cada nova ação protocolada em 2010 custou uma média de R$ 1.694. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3.200.

Folha de São Paulo, 30/08/2011

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Workshop

Ciclo de Palestras GIDJ/SP e CRB/8
27/08/2011
Fontes de informação jurídica
Berenice Neubhaher

O inteiro teor da palestra estará em breve no site do Grupo de Informação e Documentação Jurídica de São Paulo (GIDJ/SP).

sábado, 12 de março de 2011

12 de março - Dia do Bibliotecário

"A BIBLIOTECÁRIA DOS SONHOS"
Fernando Gabeira
A mensagem era um oásis no deserto de spams, mensagens comerciais e declarações políticas. Assinava-a Tiziana, uma bibliotecária de Genebra, e dizia mais ou menos assim:
"Caro senhor:
Se o senhor esteve em Genebra no princípio de novembro de 1997 e veio à biblioteca de francês (Salle Thibaudet) da Faculdade de Letras da Universidade de Genebra para consultar a obra de Matarasso e Petitfils "Álbum Rimbaud", da Pléiade (1967), e se o senhor é autor das palavras de agradecimento anexas, eu sou a bibliotecária que encontrou a obra para o senhor. Trocamos poucas palavras, mas o senhor disse que talvez voltaria. "Talvez, até uma próxima."
Depois disso, tive a ocasião de comprar, numa loja de livros raros, um exemplar da obra acima mencionada - obra não encontrável, como o senhor sabe. Eu a guardei para poder lhe oferecer, caso o senhor voltasse.
A vida decidiu de outra forma. Mudei de posto de trabalho. Talvez o senhor não tenha me encontrado ou não tenha tido a oportunidade de voltar. Saiba que, se tiver oportunidade de voltar a Genebra, terei um grande prazer em lhe entregar a obra."
A mensagem termina com a promessa de Tiziana - uma promessa de enviar pelo correio o bilhete de agradecimento que o freqüentador da biblioteca tinha escrito. No momento, ela estava sem scanner, logo, teria de enviar a fotocópia da forma tradicional.
Assim que terminei de ler a mensagem, compreendi que havia um engano. Talvez tenha estado na Faculdade de Letras num debate em 1997. Mas não me lembro da biblioteca nem do livro de Rimbaud. Desfiz o equívoco e agradeci, mas não podia deixar de manifestar minha admiração pelo gesto. "Se todos os bibliotecários do mundo..."
Já havia tido uma experiência, quando asilado na Suécia. Procurei um livro numa biblioteca de bairro. Não tinham. Era um texto de Sartre sobre Flaubert, um calhamaço editado pela Gallimard, com um preço acima de meus recursos. A bibliotecária disse: "Não se preocupe, vamos comprá-lo e emprestaremos a você".
A diferença nos casos é que, na Suécia, a coisa era fria e profissional. O texto de Sartre ou um manual de jardinagem teriam o mesmo tratamento. Neste caso de agora, há um envolvimento emocional, uma espécie de relação pessoal com o texto, uma compreensão da raridade do livro.
Estou consciente de que essas coisas acontecem apenas em países onde se investe mais dinheiro para oferecer livros ao público. No entanto, não é essa a questão. O exemplo de Tiziana me comoveu porque reforçou uma das crenças que nunca me abandonaram, apesar de tantas revisões intelectuais. É a da superioridade de se fazer o que se gosta, de se apaixonar pelo trabalho.
Houve um momento em que duvidei disto. Foi, talvez, no meio da década de 70, quando Herbert Marcuse falava de um outro tipo de trabalhador, que despendia apenas a energia necessária para ganhar a vida, que não se envolvia emocionalmente com o sistema. Era exatamente como vivia, fazendo trabalho temporário aqui e ali. Mesmo nesse momento, no entanto, o distanciamento emocional do trabalho, o consumo mínimo de energia existiam para liberar tempo e disposição para fazer o que se gostava realmente.
Não tenho talento, ou melhor, conhecimentos suficientes, para texto de auto-ajuda. O pouco que sei também não é válido para todos. Com a volta ao Brasil, incorporei uma nova dimensão a esse respeito pelo amor ao que se faz. É a dimensão pedagógica.
Volta e meia, a gente se vê discutindo sobre adolescentes que têm baixo rendimento escolar, mas são apaixonados por outra coisa - esporte, por exemplo. E sempre digo: se gosta muito de alguma atividade, acabará aprendendo nela os mistérios do mundo e da existência. Não há tanto com que se preocupar.
Por isso, se procurasse um livro inexistente na biblioteca de Tiziana, imagino sua preocupação em tentar encontrá-lo em algum canto do mundo. Mas diria o mesmo que o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade escreveu no poema "Hotel Toffolo", um mitológico lugar de Ouro Preto:
"E vieram dizer-nos que não havia jantar.
Como se não houvesse outras fomes
e outros alimentos.
Como se a cidade não servisse o seu pão
de nuvens".
Certamente, com essa mensagem pela internet, você me ensinou mais do que aprenderia no "Álbum Rimbaud". Um beijo, Tiziana.
(Fonte: Folha de São Paulo, Ilustrada, p. E8, 23 de abril de 2005)
fonte: http://www.ofaj.com.br

domingo, 23 de janeiro de 2011

O Prestígio do Bibliotecário

Berenice Neubhaher

Era 1994, e já participava de listas de discussões em diversos ramos da biblioteconomia,Ciência da Informação, Terceiro Setor e outros. Depois, em 2008, criei o blog “A Biblioteca” e “A Bibliotecária: 34” para a área do direito.

Para esse artigo, vou aproveitar uma pergunta que recebi no meu blog no post de 05/09/2009 "Biblioteconomia: Licenciatura "sem prestígio” (sic)..." onde é reproduzida matéria publicada na Folha de São Paulo do mesmo dia com o título “Participação da rede pública é maior em biblioteconomia". Recentemente recebi em comentários:

“- Sou aluna do 1o. período de licenciatura em biblioteconomia, desejo saber quais as expectativas do curso pra este século?”

Demorei a responder, não estou preparada para tal pergunta, não sou professora, desconheço a grade curricular da maioria dos cursos.

Porém, em minha opinião, é um erro criar expectativas glamourosas. A Biblioteconomia é uma carreira longa, exige dedicação e muito estudo. Enveredando para minha área de trabalho, o ramo do direito, é muito freqüente receber candidatos a vaga de estagiários interessados na área jurídica porque ela goza da reputação de remunerar bem. Não há como negar a importância da biblioteca na vida do escritório. Porém, o trabalho é árduo, as solicitações são complexas e o estresse é grande.

Os bibliotecários atuam no staff administrativo das Sociedades de Advocacia. Nosso desafio é selecionar as informações realmente confiáveis e relevantes, agregar valor, dando ordem e destino, viabilizando seu uso no processo decisório.

O bibliotecário de advocacia precisa ter familiaridade com as fontes de pesquisa jurídicas quanto ao conteúdo: jurisprudência, estatutos, regulamentos administrativos, decisões administrativas, regras e regimento dos tribunais, acompanhamento legislativo, legislação federal, estadual e municipal, códigos, Constituição Federal, Estadual, Leis orgânicas, algumas fontes precisam estar diferenciadas. Entretanto, encontramos bibliotecários trabalhando em varias outras atividades, de acordo com suas habilidades pessoais. Com frequência somos requisitados para atuar na gestão de conteúdo de sites e intranet, ou na arquitetura da informação, desenvolvimento profissional, gerenciamento de TI, treinamento, tradução ou prática de apoio, e muito mais.

Considero o nicho (advocacia) consolidado e em expansão, ele pertence ao ramo de negócios de intensa competitividade. Existem no Brasil cerca de 20 mil escritórios de advocacia, sendo 52,40% das matrizes localizadas em São Paulo, empregam 60 mil profissionais de direito em todo Brasil, segundo levantamento da Análise Setorial do Valor Econômico (2007).

Entendo que não devemos buscar prestígio social na profissão, ainda que possamos,sim, merecer destaque na sociedade e área de atuação. O grande objetivo é entender a Biblioteconomia como disciplina meio, assim, permitir que se entregue a cada um o que é seu (suum cuique tribuere), o exercício profissional está acima dessa discussão.

Permita-me dizer, prezada estudante, a questão maior é se temos vocação para a Biblioteconomia. Se estamos dispostos a desenvolver um trabalho criativo, dinâmico e inovar os conceitos nesse mundo recheado de novas tecnologias e mudança de valores.

Na literatura há uma diversidade ampla dos possíveis elementos que constituem a competência e a habilidade do profissional da ciência da informação.Barbalho e Rozados enfatiza que
“a atitude é a dimensão do querer-saber-fazer, [...]”. “[...] A competência
profissional é um processo contínuo de internalização de fundamentos
conceituais, atitudinais e de habilidade necessária à compreensão e interação
permanente com o universo informacional e sua dinâmica, de modo a proporcionar
um aprendizado ao longo da vida.”

Alguns sentem insegurança para atuar na área jurídica (ou de negócios); outros por desconhecimento, ou até mesmo por comodidade e desinteresse, só conseguem imaginar-se atuando em sua zona de conforto.

Cabe somente ao profissional aprimorar a sua formação, buscar continuamente a atualização e o aperfeiçoamento, e desenvolver as habilidades e competências exigidas pelo mercado. O prestígio é conseqüência.

REFERÊNCIAS

BARBALHO, C.R.S.; ROZADOS, H.B.F. Competências do profissional bibliotecário brasileiro: o olhar do sistema CFB/CRB's. In: IX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação - ENANCIB, 2008, São Paulo. Anais eletrônicos. São Paulo: ENANCIB, p.1-15, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2009.

VALOR ANÁLISE SETORIAL: escritórios de advocacia: mercado - perspectivas - perfis de escritórios. São Paulo: Valor Econômico, 2007. Anual


Artigo publicado:

CRB-8 Digital, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 29-31, dez. 2010 |http://revista.crb8.org.br

domingo, 14 de março de 2010

12 de Março - Dia do Bibliotecário

Colegas,

O bibliotecário Manoel Bastos Tigre nasceu em 12/03, assim como nossa colega Maria Lúcia. E, claro, há muito mais anos que ela.

Como vocês sabem, Bastos Tigre exerceu a profissão de bibliotecário por 40 anos, quase como....tantos. Pensou que iria citar? :-)

Entre tantas outras atividades foi poeta. Entrego para vocês um que gosto muito.

CONTRIÇÃO

Não sei a quanto mal dei eu motivo,
Danos que fiz e prantos que causei;
Mas se homem sou e, se entre os homens vivo,
Vivo do erro sujeito à humana lei.

Soberbo fui, querendo ser altivo?
Quis ser justo e o inocente castiguei?
Fui, servindo à maldade, ao bem nocivo?
— Vivo e vivi. É tudo quanto sei.

Quem há que os rumos do destino mude?
Dependesse de mim, fora eu feliz
Na divina volúpia da virtude.

Não me castigarás, Sereno Juiz,
Pelo bem que não fiz porque não pude,
Nem pelo mal que sem querer eu fiz.

Manuel Bastos Tigre

O dia 12 de março é comemorado o Dia do Bibliotecário, que foi instituído em sua homenagem, escolhemos bem!

Agradeço imensamente aos meus colegas Bibliotecários pela solidariedade, cooperação e cordialidade.

Aproveito os versos de Bastos Tigres e faço deles os meus:

Um grande abraço,

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Nova edição da revista CRB-8 Digital - Bibliotecas jurídicas

Nova edição da revista CRB-8 Digital - Bibliotecas jurídicas

Vol. 2, No 2 (2009)

Editorial
Aspectos do universo da informação e documentação jurídica
Regina Céli de Sousa

Artigos
A Biblioteca Jurídica como fonte de conhecimento decisório
Marcos Rogério Gonçalves, Valéria Silva Santos

Avaliação de periódicos científicos on-line na área do direito
Aline de Alessio Ferreira, Berenice Neubhaher, Elizabeth Reis, Marcos da Silva Gomes

Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP
Andréia Gonçalves Silva, Maria Lúcia de Borba Rolim

Relatos de Experiência
O mercado de trabalho na área da Informação e Documentação Jurídica: o cenário
da cidade de Madrid, Espanha
José Fernando Modesto da Silva, José Antonio Moreiro González, Waldomiro de Castro Santos Vergueiro

Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo: registro da
primeira fase de uma ação (2004 a 2008)
Teresa Cristina Brandão Cesar

A importância do trabalho com a informação jurídica esportiva na cidade de São
Paulo
Ana Maria Rodrigues Carvas da Costa Monteiro, Maria Antonia Gaviolli Mendes Botelho