Site do CNJ disponibiliza íntegra de textos sobre gestão documental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza na íntegra as apresentações e os documentos referentes ao 1º Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de novembro. O link para acesso é http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/i-seminario-de-gestao-documental-e-memoria-do-poder-judiciario/documentos-e-apresentacoes.
O encontro abordou temas relevantes a serem enfrentados pelos tribunais, como o volume de processos e critérios para sua preservação, assim como a organização e o acesso à memória dos acervos.
Organizado pelo CNJ, o seminário reuniu aproximadamente 250 representantes dos setores de informática, gestão de documentos e juízes auxiliares da presidência dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal.
Tabelas unificadas - A vinculação dos critérios de temporalidade – prazo de guarda dos processos judiciais findos – às tabelas unificadas do Poder Judiciário e sua implantação é uma das apresentações disponíveis no portal do CNJ.
Proferida pelo coordenador do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), juiz auxiliar da presidência do Conselho, Marivaldo Dantas, a palestra tratou sobre os benefícios da utilização das Tabelas Processuais Unificadas pelos tribunais, instrumento instituído Resolução 46 do CNJ, mas que a maioria dos tribunais ainda não conseguiu efetivar.
Onde encontrar o material - Portal do CNJ > Programas A a Z > Eficiência, modernização e transparência > Gestão Documental (Proname) > Eventos. (http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-proname) Vanessa Borges - Agência CNJ de Notícias
CNJ – 24.11.2011
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Propriedade Intelectual - Direito Autoral
A Folha de São Paulo, 24/11/2011 - Caderno Ilustrada
Copiar e colar
Artista e escritor que fundou o site UbuWeb cria o manifesto da escrita não criativa e garante que a literatura do futuro será feita a partir de novas versões e cópias do que já estava escrito
SILAS MARTÍ
DE SÃO PAULO
Kenneth Goldsmith acha que está fazendo arte quando senta e reescreve palavra por palavra a edição do dia do "The New York Times".
Também anda fascinado com a advogada californiana que publica num blog sentenças de condenações por estupro como se fossem poesia, sem alterar uma única linha.
"Ficou claro que a escrita do futuro tem mais a ver com mudar as coisas de lugar do que com criar novos conteúdos", afirma ele. "Samplear [utilizar trechos de obras já prontas] alguma coisas vale mais do que essa coisa em si."
Goldsmith, artista e escritor americano que fundou o site UbuWeb, acredita tanto nisso que escreveu um livro-manifesto. "Uncreative Writing", ou escrita não criativa, ensina como ser um autor em plena cultura do remix.
"Essas ideias não são novas, mas não tinham chegado à literatura", opina. "É um debate ainda muito rudimentar se pensarmos que nas artes visuais a questão de plágio e deslocamento começou com o urinol de Marcel Duchamp, lá atrás, em 1913."
Das artes plásticas à música, em tempos de difusão ultraveloz na internet, o mundo vem redefinindo a ideia de cópia e plágio, dando muitas vezes peso de original a novas versões do que já existia.
Na literatura, a febre do remix causa as distorções que viraram objeto de estudo de Goldsmith, ele mesmo gastando horas do dia em exercícios tediosos como copiar artigos de jornal para ver onde surgem erros espontâneos, frutos de sua desatenção.
"Tudo o que escrevo é horrível, impossível de ler", reconhece. "Mas não estou interessado em leitura, é só um estopim para discussões."
Ao observar falhas de linguagem, Goldsmith concluiu que a raiz disso já estava na poesia concreta dos irmãos Augusto e Haroldo de Campos, na literatura transtornada dos beatniks e na justaposição de tudo, possível só na era da internet.
No ubu.com, por exemplo, é possível ver vídeos dos Beatles e peças de Samuel Beckett. "É um espaço utópico, em que tudo conversa", diz. "Reenquadro o que existe para criar algo novo, um colapso dos gêneros artísticos."
Seu próximo passo é reescrever o clássico ensaio do alemão Walter Benjamin sobre as galerias comerciais da Paris do século 19, só que transpondo a ação para as ruas de Nova York no século 20.
Nessa versão, personagens trocam de pele -Baudelaire, por exemplo, vira o polêmico Robert Mapplethorpe.
UNCREATIVE WRITING
AUTOR Kenneth Goldsmith
EDITORA Columbia University
.....
Conceito atual de plágio divide especialistas
Para o professor de teoria literária Alcir Pécora, achar que 'copia e cola' refresca métodos de criação é inocente
DJ e produtor conhecido por 'samplings' diz dar crédito a autores, que 'agradecem por divulgação'
CAROL NOGUEIRA
DE SÃO PAULO
O que o ator e diretor Sylvester Stallone, os músicos Rihanna, Beyoncé, Lady Gaga, Coldplay e Lil Wayne, a TV Globo e o estúdio que produziu o filme "Kung Fu Panda" têm em comum?
Todos eles são autores de obras acusadas de plágio. E isso somente no ano de 2011.
Seria o fim da originalidade? Ou será que o processo criativo contemporâneo consiste justamente em citar obras já produzidas, como defende Kenneth Goldsmith no livro "Uncreative Writing"?
Alcir Pécora, professor de teoria literária da Unicamp, é partidário da primeira ideia.
"Vejo que há um esgotamento da produção literária atual. Os grandes modelos de prosa dos romances estão muito esgotados", avalia.
Para ele, o aumento na quantidade de obras que pegam "emprestado" trechos de outras é uma das marcas do século 21. "Nada parece muito fecundo hoje em dia, como era no século 18 ou 19."
"Hoje em dia, tudo é 'ready-made' [conceito criado por Duchamp no século 20 pelo qual objetos cotidianos são transformados em arte]", afirma Pécora. "Ninguém mais parece uma fonte positiva."
O advogado Caio Mariano, especialista em direito autoral, enxerga uma mudança de comportamento na cadeia de produção da nova geração de autores. "Muitos artistas acabam infringindo direitos autorais, achando que podem 'samplear', por exemplo, sem pedir autorização dos titulares. Mas a lei é clara. Citações devem ser nominais", diz.
Um dos principais nomes brasileiros para a cultura do "sampling" e dos "mashups", o DJ e produtor João Brasil discorda de Mariano.
"Nunca tive problema com isso, pois sempre dou crédito ao artista original e nunca vendi os mashups. Vários artistas já me agradeceram pela divulgação", conta o DJ.
A posição de João Brasil está correta, de acordo com o advogado Thiago Mendes Ladeira, também especialista em direito autoral.
Ele afirma que é importante que os artistas defendam sua propriedade intelectual.
"Se as obras não fossem protegidas pela lei de direitos autorais, qual seria o incentivo do autor para criar? E como ele lucraria com isso?", questiona Ladeira.
O advogado atribui o aumento de casos de plágio à internet. "É como o aluno que usa o computador para copiar um trabalho de escola", diz.
Embora a lei nº 9.610/98, que passa atualmente por projeto de atualização, não mencione a internet, Mariano não enxerga isso como um problema. "As regras do mundo off-line são as mesmas que aquelas do mundo on-line", afirma.
"Que há uma crise na produção cultural atual, não há dúvida. Mas achar que esse 'copia e cola' pode funcionar como base para um novo método de criação é muito inocente", opina Pécora.
.........
Apropriação feita por Beyoncé é "café pequeno"
ALASTAIR MACAULAY
DO “NEW YORK TIMES”
Será que você tem certeza de quem coreografou todas as versões do "Quebra-Nozes"?
No ano passado, observei que mais de 12 produções americanas incluíam o "pas de deux" da Dança da Fada Açucarada que Lev Ivanov coreografou para a versão original. Mas apenas uma delas deu crédito a Ivanov.
Devemos qualificar isso de plágio? Pergunto porque, em outubro, a coreógrafa Anne Teresa De Keersmaeker observou que Beyoncé e sua diretora, Adria Petty, se apropriaram de sequências de dois trabalhos, "Rosas Danst Rosas" e "Achterland", no videoclipe de "Countdown".
Graças aos closes, as apropriações são inconfundíveis.
Petty disse, aludindo a De Keersmaeker: "O trabalho dela me deixou maravilhada". Ela acrescentou que lamentava o fato de o crédito não ter sido dado, porque o vídeo teria sido editado às pressas.
Petty falou: "Minha esperança era que isso colocasse o trabalho dela (De Keersmaeker) diante de muitas pessoas que, de outro modo, não o teriam conhecido".
A primeira reação de De Keersmaeker foi dizer "isso é plágio, é roubo". Mais tarde, ela admitiu: "Fico feliz que talvez possa chegar a um público de massas, que performances de dança como essas nunca conseguiriam".
Sinto admitir que não consigo me comover com o assunto: os movimentos simples coreografados por De Keersmaeker não possuem nenhuma originalidade especial.
Mas o fato é que a coreografia de De Keersmaeker segue a tradição de muitos coreógrafos pós-modernos, na medida em que não se preocupa em criar movimentos originais, mas recontextualizar movimentos já comuns.
Não nos equivocamos quando consideramos George Balanchine um dos mais originais dos coreógrafos, mas também podemos entender porque ele gostava de enfatizar o outro lado: a montagem, e não a invenção, é a tarefa básica do coreógrafo.
Comparada com os trechos de Ivanov não reconhecidos em muitas produções americanas de "Quebra-Nozes", a questão de Beyoncé e De Keersmaeker é café pequeno.
Vários dos pas de deux da Dança da Fada também incluíam sequências da versão de 1954 de Balanchine.
Hoje ela é vendida como "O 'Quebra-Nozes' de George Balanchine", mas pelo menos duas partes importantes não são dele, que não fez segredo do fato de ter se apropriado de cenas da versão que dançava na juventude, na Rússia.
Mas os agradecimentos tendem a passar por cima desse fato. Pelo menos dois outros balés listados como sendo de Balanchine incluem danças criadas por Marius Petipa.
Essas apropriações, muito maiores do que as cometidas por Beyoncé, acontecem com frequência no balé.
Um coreógrafo famoso que de fato gritou "ladrão!" foi Jules Perrot. Em 1861 ele levou Petiba ao tribunal, acusando-o de "infração de copyright em coreografia".
O tribunal decidiu em favor de Perrot, concordando que a composição de uma dança "podia não obstante constituir uma composição para a qual um copyright podia existir".
Se os advogados de De Keersmaeker tivessem tentado levar Beyoncé ao tribunal, teriam argumentos muito mais fracos. A dança Perrot-Petipa era ininterrupta com música idêntica; já os trechinhos muito curtos apropriados por Beyoncé foram dançados ao som da música dela.
Na realidade, a reputação de De Keersmaeker só foi beneficiada. E a de Beyoncé, será que saiu arranhada? Nada disso. Podemos chamá-la de "apropriadora", mas nem por isso teremos menos vontade de assistir a ela.
Haveria munição legal melhor em todas aquelas produções do "Quebra-Nozes". Mas as razões pelas quais poucas pessoas perdem tempo gritando "plágio, plágio" são evidentes. Essas obras contêm muitas apropriações, mas contêm sinais maiores de montagem.
Tradução de CLARA ALLAIN
Copiar e colar
Artista e escritor que fundou o site UbuWeb cria o manifesto da escrita não criativa e garante que a literatura do futuro será feita a partir de novas versões e cópias do que já estava escrito
SILAS MARTÍ
DE SÃO PAULO
Kenneth Goldsmith acha que está fazendo arte quando senta e reescreve palavra por palavra a edição do dia do "The New York Times".
Também anda fascinado com a advogada californiana que publica num blog sentenças de condenações por estupro como se fossem poesia, sem alterar uma única linha.
"Ficou claro que a escrita do futuro tem mais a ver com mudar as coisas de lugar do que com criar novos conteúdos", afirma ele. "Samplear [utilizar trechos de obras já prontas] alguma coisas vale mais do que essa coisa em si."
Goldsmith, artista e escritor americano que fundou o site UbuWeb, acredita tanto nisso que escreveu um livro-manifesto. "Uncreative Writing", ou escrita não criativa, ensina como ser um autor em plena cultura do remix.
"Essas ideias não são novas, mas não tinham chegado à literatura", opina. "É um debate ainda muito rudimentar se pensarmos que nas artes visuais a questão de plágio e deslocamento começou com o urinol de Marcel Duchamp, lá atrás, em 1913."
Das artes plásticas à música, em tempos de difusão ultraveloz na internet, o mundo vem redefinindo a ideia de cópia e plágio, dando muitas vezes peso de original a novas versões do que já existia.
Na literatura, a febre do remix causa as distorções que viraram objeto de estudo de Goldsmith, ele mesmo gastando horas do dia em exercícios tediosos como copiar artigos de jornal para ver onde surgem erros espontâneos, frutos de sua desatenção.
"Tudo o que escrevo é horrível, impossível de ler", reconhece. "Mas não estou interessado em leitura, é só um estopim para discussões."
Ao observar falhas de linguagem, Goldsmith concluiu que a raiz disso já estava na poesia concreta dos irmãos Augusto e Haroldo de Campos, na literatura transtornada dos beatniks e na justaposição de tudo, possível só na era da internet.
No ubu.com, por exemplo, é possível ver vídeos dos Beatles e peças de Samuel Beckett. "É um espaço utópico, em que tudo conversa", diz. "Reenquadro o que existe para criar algo novo, um colapso dos gêneros artísticos."
Seu próximo passo é reescrever o clássico ensaio do alemão Walter Benjamin sobre as galerias comerciais da Paris do século 19, só que transpondo a ação para as ruas de Nova York no século 20.
Nessa versão, personagens trocam de pele -Baudelaire, por exemplo, vira o polêmico Robert Mapplethorpe.
UNCREATIVE WRITING
AUTOR Kenneth Goldsmith
EDITORA Columbia University
.....
Conceito atual de plágio divide especialistas
Para o professor de teoria literária Alcir Pécora, achar que 'copia e cola' refresca métodos de criação é inocente
DJ e produtor conhecido por 'samplings' diz dar crédito a autores, que 'agradecem por divulgação'
CAROL NOGUEIRA
DE SÃO PAULO
O que o ator e diretor Sylvester Stallone, os músicos Rihanna, Beyoncé, Lady Gaga, Coldplay e Lil Wayne, a TV Globo e o estúdio que produziu o filme "Kung Fu Panda" têm em comum?
Todos eles são autores de obras acusadas de plágio. E isso somente no ano de 2011.
Seria o fim da originalidade? Ou será que o processo criativo contemporâneo consiste justamente em citar obras já produzidas, como defende Kenneth Goldsmith no livro "Uncreative Writing"?
Alcir Pécora, professor de teoria literária da Unicamp, é partidário da primeira ideia.
"Vejo que há um esgotamento da produção literária atual. Os grandes modelos de prosa dos romances estão muito esgotados", avalia.
Para ele, o aumento na quantidade de obras que pegam "emprestado" trechos de outras é uma das marcas do século 21. "Nada parece muito fecundo hoje em dia, como era no século 18 ou 19."
"Hoje em dia, tudo é 'ready-made' [conceito criado por Duchamp no século 20 pelo qual objetos cotidianos são transformados em arte]", afirma Pécora. "Ninguém mais parece uma fonte positiva."
O advogado Caio Mariano, especialista em direito autoral, enxerga uma mudança de comportamento na cadeia de produção da nova geração de autores. "Muitos artistas acabam infringindo direitos autorais, achando que podem 'samplear', por exemplo, sem pedir autorização dos titulares. Mas a lei é clara. Citações devem ser nominais", diz.
Um dos principais nomes brasileiros para a cultura do "sampling" e dos "mashups", o DJ e produtor João Brasil discorda de Mariano.
"Nunca tive problema com isso, pois sempre dou crédito ao artista original e nunca vendi os mashups. Vários artistas já me agradeceram pela divulgação", conta o DJ.
A posição de João Brasil está correta, de acordo com o advogado Thiago Mendes Ladeira, também especialista em direito autoral.
Ele afirma que é importante que os artistas defendam sua propriedade intelectual.
"Se as obras não fossem protegidas pela lei de direitos autorais, qual seria o incentivo do autor para criar? E como ele lucraria com isso?", questiona Ladeira.
O advogado atribui o aumento de casos de plágio à internet. "É como o aluno que usa o computador para copiar um trabalho de escola", diz.
Embora a lei nº 9.610/98, que passa atualmente por projeto de atualização, não mencione a internet, Mariano não enxerga isso como um problema. "As regras do mundo off-line são as mesmas que aquelas do mundo on-line", afirma.
"Que há uma crise na produção cultural atual, não há dúvida. Mas achar que esse 'copia e cola' pode funcionar como base para um novo método de criação é muito inocente", opina Pécora.
.........
Apropriação feita por Beyoncé é "café pequeno"
ALASTAIR MACAULAY
DO “NEW YORK TIMES”
Será que você tem certeza de quem coreografou todas as versões do "Quebra-Nozes"?
No ano passado, observei que mais de 12 produções americanas incluíam o "pas de deux" da Dança da Fada Açucarada que Lev Ivanov coreografou para a versão original. Mas apenas uma delas deu crédito a Ivanov.
Devemos qualificar isso de plágio? Pergunto porque, em outubro, a coreógrafa Anne Teresa De Keersmaeker observou que Beyoncé e sua diretora, Adria Petty, se apropriaram de sequências de dois trabalhos, "Rosas Danst Rosas" e "Achterland", no videoclipe de "Countdown".
Graças aos closes, as apropriações são inconfundíveis.
Petty disse, aludindo a De Keersmaeker: "O trabalho dela me deixou maravilhada". Ela acrescentou que lamentava o fato de o crédito não ter sido dado, porque o vídeo teria sido editado às pressas.
Petty falou: "Minha esperança era que isso colocasse o trabalho dela (De Keersmaeker) diante de muitas pessoas que, de outro modo, não o teriam conhecido".
A primeira reação de De Keersmaeker foi dizer "isso é plágio, é roubo". Mais tarde, ela admitiu: "Fico feliz que talvez possa chegar a um público de massas, que performances de dança como essas nunca conseguiriam".
Sinto admitir que não consigo me comover com o assunto: os movimentos simples coreografados por De Keersmaeker não possuem nenhuma originalidade especial.
Mas o fato é que a coreografia de De Keersmaeker segue a tradição de muitos coreógrafos pós-modernos, na medida em que não se preocupa em criar movimentos originais, mas recontextualizar movimentos já comuns.
Não nos equivocamos quando consideramos George Balanchine um dos mais originais dos coreógrafos, mas também podemos entender porque ele gostava de enfatizar o outro lado: a montagem, e não a invenção, é a tarefa básica do coreógrafo.
Comparada com os trechos de Ivanov não reconhecidos em muitas produções americanas de "Quebra-Nozes", a questão de Beyoncé e De Keersmaeker é café pequeno.
Vários dos pas de deux da Dança da Fada também incluíam sequências da versão de 1954 de Balanchine.
Hoje ela é vendida como "O 'Quebra-Nozes' de George Balanchine", mas pelo menos duas partes importantes não são dele, que não fez segredo do fato de ter se apropriado de cenas da versão que dançava na juventude, na Rússia.
Mas os agradecimentos tendem a passar por cima desse fato. Pelo menos dois outros balés listados como sendo de Balanchine incluem danças criadas por Marius Petipa.
Essas apropriações, muito maiores do que as cometidas por Beyoncé, acontecem com frequência no balé.
Um coreógrafo famoso que de fato gritou "ladrão!" foi Jules Perrot. Em 1861 ele levou Petiba ao tribunal, acusando-o de "infração de copyright em coreografia".
O tribunal decidiu em favor de Perrot, concordando que a composição de uma dança "podia não obstante constituir uma composição para a qual um copyright podia existir".
Se os advogados de De Keersmaeker tivessem tentado levar Beyoncé ao tribunal, teriam argumentos muito mais fracos. A dança Perrot-Petipa era ininterrupta com música idêntica; já os trechinhos muito curtos apropriados por Beyoncé foram dançados ao som da música dela.
Na realidade, a reputação de De Keersmaeker só foi beneficiada. E a de Beyoncé, será que saiu arranhada? Nada disso. Podemos chamá-la de "apropriadora", mas nem por isso teremos menos vontade de assistir a ela.
Haveria munição legal melhor em todas aquelas produções do "Quebra-Nozes". Mas as razões pelas quais poucas pessoas perdem tempo gritando "plágio, plágio" são evidentes. Essas obras contêm muitas apropriações, mas contêm sinais maiores de montagem.
Tradução de CLARA ALLAIN
domingo, 20 de novembro de 2011
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Jurisprudência tributária - publicação
Valor inicia novo serviço tributário em seu portal
A partir de segunda-feira, o portal do Valor Econômico, em parceria com a Lex Legis, oferece a seus leitores um novo serviço de acompanhamento das principais normas tributárias e previdenciárias publicadas no Diário Oficial da União. O espaço "Dia a Dia Tributário" trará notícias sobre as últimas publicações da Receita Federal, da Fazenda Nacional, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Ministério da Previdência Social.
Os leitores também terão acesso a informações relevantes sobre mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O serviço inclui ainda um acompanhamento da legislação tributária municipal nas quatro capitais do Sudeste.
A partir de segunda-feira, o portal do Valor Econômico, em parceria com a Lex Legis, oferece a seus leitores um novo serviço de acompanhamento das principais normas tributárias e previdenciárias publicadas no Diário Oficial da União. O espaço "Dia a Dia Tributário" trará notícias sobre as últimas publicações da Receita Federal, da Fazenda Nacional, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Ministério da Previdência Social.
Os leitores também terão acesso a informações relevantes sobre mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O serviço inclui ainda um acompanhamento da legislação tributária municipal nas quatro capitais do Sudeste.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Bibliotecário na mídia
Bibliotecários querem a presença do povo
Beto Silva
do Diário do Grande ABC - 09/10/2011
Organizar 50 mil documentos e colocá-los à disposição da sociedade para consulta. Essa é missão de José Carlos Alarça e Marcelo Ramos da Silva, responsáveis pela biblioteca da Câmara de São Bernardo. Da mesma forma que se empenham para ordenar os milhares de documentos, entre leis, decretos, resoluções, portarias e livros, pedem empenho da população em procurar mais os serviços por eles prestados.
A cobrança visa o desenvolvimento sociopolítico dos cidadãos. "O acesso à informação é parte da cidadania", ensina o bibliotecário Marcelo, 29 anos, há dois no Legislativo são-bernardense. "A história da cidade está em nossas mãos. Queremos compartilhar esse conteúdo", completa o assistente legislativo José Carlos, 57 anos, desde 1996 na Casa.
Cerca de 20 pessoas consultam os documentos mensalmente. Raramente comitivas de escolas ou de centros de terceira idade visitam o local. "Tinha de ser mais constante", vislumbra Marcelo.
As legislações mais procuradas são os códigos de postura - guarda-chuva de normas para colocação de caçambas, placas, ruídos, destinação de lixo, dentre outros temas - e o tributário. "São as leis 4.974/01, normatizada pelo decreto 13.500/01, e 1.802/69, respectivamente", aponta o bibliotecário, com os números dessas e de outras dezenas de leis na ponta da língua.
A Lei Orgânica Municipal é outra. "Consolidei informalmente a LOM. São 32 leis diferentes. Fica mais fácil para nossa consulta e dos visitantes", completa Marcelo, que junto com José Carlos também presta seus conhecimentos para assessores jurídicos da Câmara e funcionários dos 21 vereadores. "Também temos atuado para disponibilizar o material na internet. Aos poucos conseguiremos", diz o mais novo, otimista.
São Bernardo tem aproximadamente 6.200 leis. Somente nos nove meses de 2011, foram aprovadas 47 regras que regem a sociedade local. Entre os anos de 1947 e 1951, período de cinco anos pós-emancipação, foram criadas 140 leis. "Eram escritas manualmente, de próprio punho dos parlamentares", recorda José Carlos, com as primeiras normas em mãos. "O período mais dinâmico, de maior produção foi no biênio 1988 e 1989, quando as cidades tiveram de se adaptar à recém-implantada Constituição Federal", informa Marcelo.
O trabalho da dupla, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, rende boa conversa na sala de 150 metros quadrados do 2º andar do anexo I do Legislativo - prédio dos gabinetes. Política não pode faltar no diálogo, claro. "Cada um tem sua ideologia, mas nos respeitamos", considera Marcelo, comedido. "Espero que, em âmbito federal, os impostos possam ser reduzidos", opina José Carlos, sem dar pistas de sua predileção partidária.
Futebol também entra na pauta dos responsáveis pela biblioteca legislativa. E, curiosamente, o bate-papo tem sido acirrado nas últimas semanas. Carioca de São João do Meriti, Marcelo torce para o Vasco, líder do Campeonato Brasileiro. Paulista da vizinha São Caetano, José Carlos é torcedor do Corinthians, segundo colocado.
Mas a torcida dos dois é mesmo para que as toneladas de papéis que limpam, estudam e organizam diariamente contribuam para uma sociedade cada vez melhor.
Beto Silva
do Diário do Grande ABC - 09/10/2011
Organizar 50 mil documentos e colocá-los à disposição da sociedade para consulta. Essa é missão de José Carlos Alarça e Marcelo Ramos da Silva, responsáveis pela biblioteca da Câmara de São Bernardo. Da mesma forma que se empenham para ordenar os milhares de documentos, entre leis, decretos, resoluções, portarias e livros, pedem empenho da população em procurar mais os serviços por eles prestados.
A cobrança visa o desenvolvimento sociopolítico dos cidadãos. "O acesso à informação é parte da cidadania", ensina o bibliotecário Marcelo, 29 anos, há dois no Legislativo são-bernardense. "A história da cidade está em nossas mãos. Queremos compartilhar esse conteúdo", completa o assistente legislativo José Carlos, 57 anos, desde 1996 na Casa.
Cerca de 20 pessoas consultam os documentos mensalmente. Raramente comitivas de escolas ou de centros de terceira idade visitam o local. "Tinha de ser mais constante", vislumbra Marcelo.
As legislações mais procuradas são os códigos de postura - guarda-chuva de normas para colocação de caçambas, placas, ruídos, destinação de lixo, dentre outros temas - e o tributário. "São as leis 4.974/01, normatizada pelo decreto 13.500/01, e 1.802/69, respectivamente", aponta o bibliotecário, com os números dessas e de outras dezenas de leis na ponta da língua.
A Lei Orgânica Municipal é outra. "Consolidei informalmente a LOM. São 32 leis diferentes. Fica mais fácil para nossa consulta e dos visitantes", completa Marcelo, que junto com José Carlos também presta seus conhecimentos para assessores jurídicos da Câmara e funcionários dos 21 vereadores. "Também temos atuado para disponibilizar o material na internet. Aos poucos conseguiremos", diz o mais novo, otimista.
São Bernardo tem aproximadamente 6.200 leis. Somente nos nove meses de 2011, foram aprovadas 47 regras que regem a sociedade local. Entre os anos de 1947 e 1951, período de cinco anos pós-emancipação, foram criadas 140 leis. "Eram escritas manualmente, de próprio punho dos parlamentares", recorda José Carlos, com as primeiras normas em mãos. "O período mais dinâmico, de maior produção foi no biênio 1988 e 1989, quando as cidades tiveram de se adaptar à recém-implantada Constituição Federal", informa Marcelo.
O trabalho da dupla, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, rende boa conversa na sala de 150 metros quadrados do 2º andar do anexo I do Legislativo - prédio dos gabinetes. Política não pode faltar no diálogo, claro. "Cada um tem sua ideologia, mas nos respeitamos", considera Marcelo, comedido. "Espero que, em âmbito federal, os impostos possam ser reduzidos", opina José Carlos, sem dar pistas de sua predileção partidária.
Futebol também entra na pauta dos responsáveis pela biblioteca legislativa. E, curiosamente, o bate-papo tem sido acirrado nas últimas semanas. Carioca de São João do Meriti, Marcelo torce para o Vasco, líder do Campeonato Brasileiro. Paulista da vizinha São Caetano, José Carlos é torcedor do Corinthians, segundo colocado.
Mas a torcida dos dois é mesmo para que as toneladas de papéis que limpam, estudam e organizam diariamente contribuam para uma sociedade cada vez melhor.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
A Atuação do bibliotecário em ambientes empresariais
Foi muito bom palestrar para os alunos da UNESP- Campus Marília, conhecer pessoas bacanas e rever meus amigos.
Palestra: A Atuação do bibliotecário em ambientes empresariais
Anfiteatro I - Prédio de Atividades Didáticas, da Faculdade de Filosofia e Ciências
UNESP - Campus de Marília
Organização EGID JR - Empresa J[unior de Gestão da Informação e Documentação
Marília, São Paulo
30/09/2011
Palestra: A Atuação do bibliotecário em ambientes empresariais
Anfiteatro I - Prédio de Atividades Didáticas, da Faculdade de Filosofia e Ciências
UNESP - Campus de Marília
Organização EGID JR - Empresa J[unior de Gestão da Informação e Documentação
Marília, São Paulo
30/09/2011
internet, crime cibernético, privacidade
Foi publicado no jornal Folha de São Paulo de 03/10/2011
Privacidade e regulamentação da internet
NEWTON LIMA E LUIZA ERUNDINA
Privacidade e regulamentação da internet
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