"A BIBLIOTECÁRIA DOS SONHOS"
Fernando Gabeira
A mensagem era um oásis no deserto de spams, mensagens comerciais e declarações políticas. Assinava-a Tiziana, uma bibliotecária de Genebra, e dizia mais ou menos assim:
"Caro senhor:
Se o senhor esteve em Genebra no princípio de novembro de 1997 e veio à biblioteca de francês (Salle Thibaudet) da Faculdade de Letras da Universidade de Genebra para consultar a obra de Matarasso e Petitfils "Álbum Rimbaud", da Pléiade (1967), e se o senhor é autor das palavras de agradecimento anexas, eu sou a bibliotecária que encontrou a obra para o senhor. Trocamos poucas palavras, mas o senhor disse que talvez voltaria. "Talvez, até uma próxima."
Depois disso, tive a ocasião de comprar, numa loja de livros raros, um exemplar da obra acima mencionada - obra não encontrável, como o senhor sabe. Eu a guardei para poder lhe oferecer, caso o senhor voltasse.
A vida decidiu de outra forma. Mudei de posto de trabalho. Talvez o senhor não tenha me encontrado ou não tenha tido a oportunidade de voltar. Saiba que, se tiver oportunidade de voltar a Genebra, terei um grande prazer em lhe entregar a obra."
A mensagem termina com a promessa de Tiziana - uma promessa de enviar pelo correio o bilhete de agradecimento que o freqüentador da biblioteca tinha escrito. No momento, ela estava sem scanner, logo, teria de enviar a fotocópia da forma tradicional.
Assim que terminei de ler a mensagem, compreendi que havia um engano. Talvez tenha estado na Faculdade de Letras num debate em 1997. Mas não me lembro da biblioteca nem do livro de Rimbaud. Desfiz o equívoco e agradeci, mas não podia deixar de manifestar minha admiração pelo gesto. "Se todos os bibliotecários do mundo..."
Já havia tido uma experiência, quando asilado na Suécia. Procurei um livro numa biblioteca de bairro. Não tinham. Era um texto de Sartre sobre Flaubert, um calhamaço editado pela Gallimard, com um preço acima de meus recursos. A bibliotecária disse: "Não se preocupe, vamos comprá-lo e emprestaremos a você".
A diferença nos casos é que, na Suécia, a coisa era fria e profissional. O texto de Sartre ou um manual de jardinagem teriam o mesmo tratamento. Neste caso de agora, há um envolvimento emocional, uma espécie de relação pessoal com o texto, uma compreensão da raridade do livro.
Estou consciente de que essas coisas acontecem apenas em países onde se investe mais dinheiro para oferecer livros ao público. No entanto, não é essa a questão. O exemplo de Tiziana me comoveu porque reforçou uma das crenças que nunca me abandonaram, apesar de tantas revisões intelectuais. É a da superioridade de se fazer o que se gosta, de se apaixonar pelo trabalho.
Houve um momento em que duvidei disto. Foi, talvez, no meio da década de 70, quando Herbert Marcuse falava de um outro tipo de trabalhador, que despendia apenas a energia necessária para ganhar a vida, que não se envolvia emocionalmente com o sistema. Era exatamente como vivia, fazendo trabalho temporário aqui e ali. Mesmo nesse momento, no entanto, o distanciamento emocional do trabalho, o consumo mínimo de energia existiam para liberar tempo e disposição para fazer o que se gostava realmente.
Não tenho talento, ou melhor, conhecimentos suficientes, para texto de auto-ajuda. O pouco que sei também não é válido para todos. Com a volta ao Brasil, incorporei uma nova dimensão a esse respeito pelo amor ao que se faz. É a dimensão pedagógica.
Volta e meia, a gente se vê discutindo sobre adolescentes que têm baixo rendimento escolar, mas são apaixonados por outra coisa - esporte, por exemplo. E sempre digo: se gosta muito de alguma atividade, acabará aprendendo nela os mistérios do mundo e da existência. Não há tanto com que se preocupar.
Por isso, se procurasse um livro inexistente na biblioteca de Tiziana, imagino sua preocupação em tentar encontrá-lo em algum canto do mundo. Mas diria o mesmo que o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade escreveu no poema "Hotel Toffolo", um mitológico lugar de Ouro Preto:
"E vieram dizer-nos que não havia jantar.
Como se não houvesse outras fomes
e outros alimentos.
Como se a cidade não servisse o seu pão
de nuvens".
Certamente, com essa mensagem pela internet, você me ensinou mais do que aprenderia no "Álbum Rimbaud". Um beijo, Tiziana.
(Fonte: Folha de São Paulo, Ilustrada, p. E8, 23 de abril de 2005)
fonte: http://www.ofaj.com.br
sábado, 12 de março de 2011
domingo, 23 de janeiro de 2011
O Prestígio do Bibliotecário
Berenice Neubhaher
Era 1994, e já participava de listas de discussões em diversos ramos da biblioteconomia,Ciência da Informação, Terceiro Setor e outros. Depois, em 2008, criei o blog “A Biblioteca” e “A Bibliotecária: 34” para a área do direito.
Para esse artigo, vou aproveitar uma pergunta que recebi no meu blog no post de 05/09/2009 "Biblioteconomia: Licenciatura "sem prestígio” (sic)..." onde é reproduzida matéria publicada na Folha de São Paulo do mesmo dia com o título “Participação da rede pública é maior em biblioteconomia". Recentemente recebi em comentários:
“- Sou aluna do 1o. período de licenciatura em biblioteconomia, desejo saber quais as expectativas do curso pra este século?”
Demorei a responder, não estou preparada para tal pergunta, não sou professora, desconheço a grade curricular da maioria dos cursos.
Porém, em minha opinião, é um erro criar expectativas glamourosas. A Biblioteconomia é uma carreira longa, exige dedicação e muito estudo. Enveredando para minha área de trabalho, o ramo do direito, é muito freqüente receber candidatos a vaga de estagiários interessados na área jurídica porque ela goza da reputação de remunerar bem. Não há como negar a importância da biblioteca na vida do escritório. Porém, o trabalho é árduo, as solicitações são complexas e o estresse é grande.
Os bibliotecários atuam no staff administrativo das Sociedades de Advocacia. Nosso desafio é selecionar as informações realmente confiáveis e relevantes, agregar valor, dando ordem e destino, viabilizando seu uso no processo decisório.
O bibliotecário de advocacia precisa ter familiaridade com as fontes de pesquisa jurídicas quanto ao conteúdo: jurisprudência, estatutos, regulamentos administrativos, decisões administrativas, regras e regimento dos tribunais, acompanhamento legislativo, legislação federal, estadual e municipal, códigos, Constituição Federal, Estadual, Leis orgânicas, algumas fontes precisam estar diferenciadas. Entretanto, encontramos bibliotecários trabalhando em varias outras atividades, de acordo com suas habilidades pessoais. Com frequência somos requisitados para atuar na gestão de conteúdo de sites e intranet, ou na arquitetura da informação, desenvolvimento profissional, gerenciamento de TI, treinamento, tradução ou prática de apoio, e muito mais.
Considero o nicho (advocacia) consolidado e em expansão, ele pertence ao ramo de negócios de intensa competitividade. Existem no Brasil cerca de 20 mil escritórios de advocacia, sendo 52,40% das matrizes localizadas em São Paulo, empregam 60 mil profissionais de direito em todo Brasil, segundo levantamento da Análise Setorial do Valor Econômico (2007).
Entendo que não devemos buscar prestígio social na profissão, ainda que possamos,sim, merecer destaque na sociedade e área de atuação. O grande objetivo é entender a Biblioteconomia como disciplina meio, assim, permitir que se entregue a cada um o que é seu (suum cuique tribuere), o exercício profissional está acima dessa discussão.
Permita-me dizer, prezada estudante, a questão maior é se temos vocação para a Biblioteconomia. Se estamos dispostos a desenvolver um trabalho criativo, dinâmico e inovar os conceitos nesse mundo recheado de novas tecnologias e mudança de valores.
Na literatura há uma diversidade ampla dos possíveis elementos que constituem a competência e a habilidade do profissional da ciência da informação.Barbalho e Rozados enfatiza que
“a atitude é a dimensão do querer-saber-fazer, [...]”. “[...] A competência
profissional é um processo contínuo de internalização de fundamentos
conceituais, atitudinais e de habilidade necessária à compreensão e interação
permanente com o universo informacional e sua dinâmica, de modo a proporcionar
um aprendizado ao longo da vida.”
Alguns sentem insegurança para atuar na área jurídica (ou de negócios); outros por desconhecimento, ou até mesmo por comodidade e desinteresse, só conseguem imaginar-se atuando em sua zona de conforto.
Cabe somente ao profissional aprimorar a sua formação, buscar continuamente a atualização e o aperfeiçoamento, e desenvolver as habilidades e competências exigidas pelo mercado. O prestígio é conseqüência.
REFERÊNCIAS
BARBALHO, C.R.S.; ROZADOS, H.B.F. Competências do profissional bibliotecário brasileiro: o olhar do sistema CFB/CRB's. In: IX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação - ENANCIB, 2008, São Paulo. Anais eletrônicos. São Paulo: ENANCIB, p.1-15, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2009.
VALOR ANÁLISE SETORIAL: escritórios de advocacia: mercado - perspectivas - perfis de escritórios. São Paulo: Valor Econômico, 2007. Anual
Artigo publicado:
CRB-8 Digital, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 29-31, dez. 2010 |http://revista.crb8.org.br
Era 1994, e já participava de listas de discussões em diversos ramos da biblioteconomia,Ciência da Informação, Terceiro Setor e outros. Depois, em 2008, criei o blog “A Biblioteca” e “A Bibliotecária: 34” para a área do direito.
Para esse artigo, vou aproveitar uma pergunta que recebi no meu blog no post de 05/09/2009 "Biblioteconomia: Licenciatura "sem prestígio” (sic)..." onde é reproduzida matéria publicada na Folha de São Paulo do mesmo dia com o título “Participação da rede pública é maior em biblioteconomia". Recentemente recebi em comentários:
“- Sou aluna do 1o. período de licenciatura em biblioteconomia, desejo saber quais as expectativas do curso pra este século?”
Demorei a responder, não estou preparada para tal pergunta, não sou professora, desconheço a grade curricular da maioria dos cursos.
Porém, em minha opinião, é um erro criar expectativas glamourosas. A Biblioteconomia é uma carreira longa, exige dedicação e muito estudo. Enveredando para minha área de trabalho, o ramo do direito, é muito freqüente receber candidatos a vaga de estagiários interessados na área jurídica porque ela goza da reputação de remunerar bem. Não há como negar a importância da biblioteca na vida do escritório. Porém, o trabalho é árduo, as solicitações são complexas e o estresse é grande.
Os bibliotecários atuam no staff administrativo das Sociedades de Advocacia. Nosso desafio é selecionar as informações realmente confiáveis e relevantes, agregar valor, dando ordem e destino, viabilizando seu uso no processo decisório.
O bibliotecário de advocacia precisa ter familiaridade com as fontes de pesquisa jurídicas quanto ao conteúdo: jurisprudência, estatutos, regulamentos administrativos, decisões administrativas, regras e regimento dos tribunais, acompanhamento legislativo, legislação federal, estadual e municipal, códigos, Constituição Federal, Estadual, Leis orgânicas, algumas fontes precisam estar diferenciadas. Entretanto, encontramos bibliotecários trabalhando em varias outras atividades, de acordo com suas habilidades pessoais. Com frequência somos requisitados para atuar na gestão de conteúdo de sites e intranet, ou na arquitetura da informação, desenvolvimento profissional, gerenciamento de TI, treinamento, tradução ou prática de apoio, e muito mais.
Considero o nicho (advocacia) consolidado e em expansão, ele pertence ao ramo de negócios de intensa competitividade. Existem no Brasil cerca de 20 mil escritórios de advocacia, sendo 52,40% das matrizes localizadas em São Paulo, empregam 60 mil profissionais de direito em todo Brasil, segundo levantamento da Análise Setorial do Valor Econômico (2007).
Entendo que não devemos buscar prestígio social na profissão, ainda que possamos,sim, merecer destaque na sociedade e área de atuação. O grande objetivo é entender a Biblioteconomia como disciplina meio, assim, permitir que se entregue a cada um o que é seu (suum cuique tribuere), o exercício profissional está acima dessa discussão.
Permita-me dizer, prezada estudante, a questão maior é se temos vocação para a Biblioteconomia. Se estamos dispostos a desenvolver um trabalho criativo, dinâmico e inovar os conceitos nesse mundo recheado de novas tecnologias e mudança de valores.
Na literatura há uma diversidade ampla dos possíveis elementos que constituem a competência e a habilidade do profissional da ciência da informação.Barbalho e Rozados enfatiza que
“a atitude é a dimensão do querer-saber-fazer, [...]”. “[...] A competência
profissional é um processo contínuo de internalização de fundamentos
conceituais, atitudinais e de habilidade necessária à compreensão e interação
permanente com o universo informacional e sua dinâmica, de modo a proporcionar
um aprendizado ao longo da vida.”
Alguns sentem insegurança para atuar na área jurídica (ou de negócios); outros por desconhecimento, ou até mesmo por comodidade e desinteresse, só conseguem imaginar-se atuando em sua zona de conforto.
Cabe somente ao profissional aprimorar a sua formação, buscar continuamente a atualização e o aperfeiçoamento, e desenvolver as habilidades e competências exigidas pelo mercado. O prestígio é conseqüência.
REFERÊNCIAS
BARBALHO, C.R.S.; ROZADOS, H.B.F. Competências do profissional bibliotecário brasileiro: o olhar do sistema CFB/CRB's. In: IX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação - ENANCIB, 2008, São Paulo. Anais eletrônicos. São Paulo: ENANCIB, p.1-15, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2009.
VALOR ANÁLISE SETORIAL: escritórios de advocacia: mercado - perspectivas - perfis de escritórios. São Paulo: Valor Econômico, 2007. Anual
Artigo publicado:
CRB-8 Digital, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 29-31, dez. 2010 |http://revista.crb8.org.br
domingo, 14 de março de 2010
12 de Março - Dia do Bibliotecário
Colegas,
O bibliotecário Manoel Bastos Tigre nasceu em 12/03, assim como nossa colega Maria Lúcia. E, claro, há muito mais anos que ela.
Como vocês sabem, Bastos Tigre exerceu a profissão de bibliotecário por 40 anos, quase como....tantos. Pensou que iria citar? :-)
Entre tantas outras atividades foi poeta. Entrego para vocês um que gosto muito.
CONTRIÇÃO
Não sei a quanto mal dei eu motivo,
Danos que fiz e prantos que causei;
Mas se homem sou e, se entre os homens vivo,
Vivo do erro sujeito à humana lei.
Soberbo fui, querendo ser altivo?
Quis ser justo e o inocente castiguei?
Fui, servindo à maldade, ao bem nocivo?
— Vivo e vivi. É tudo quanto sei.
Quem há que os rumos do destino mude?
Dependesse de mim, fora eu feliz
Na divina volúpia da virtude.
Não me castigarás, Sereno Juiz,
Pelo bem que não fiz porque não pude,
Nem pelo mal que sem querer eu fiz.
Manuel Bastos Tigre
O dia 12 de março é comemorado o Dia do Bibliotecário, que foi instituído em sua homenagem, escolhemos bem!
Agradeço imensamente aos meus colegas Bibliotecários pela solidariedade, cooperação e cordialidade.
Aproveito os versos de Bastos Tigres e faço deles os meus:
Um grande abraço,
O bibliotecário Manoel Bastos Tigre nasceu em 12/03, assim como nossa colega Maria Lúcia. E, claro, há muito mais anos que ela.
Como vocês sabem, Bastos Tigre exerceu a profissão de bibliotecário por 40 anos, quase como....tantos. Pensou que iria citar? :-)
Entre tantas outras atividades foi poeta. Entrego para vocês um que gosto muito.
CONTRIÇÃO
Não sei a quanto mal dei eu motivo,
Danos que fiz e prantos que causei;
Mas se homem sou e, se entre os homens vivo,
Vivo do erro sujeito à humana lei.
Soberbo fui, querendo ser altivo?
Quis ser justo e o inocente castiguei?
Fui, servindo à maldade, ao bem nocivo?
— Vivo e vivi. É tudo quanto sei.
Quem há que os rumos do destino mude?
Dependesse de mim, fora eu feliz
Na divina volúpia da virtude.
Não me castigarás, Sereno Juiz,
Pelo bem que não fiz porque não pude,
Nem pelo mal que sem querer eu fiz.
Manuel Bastos Tigre
O dia 12 de março é comemorado o Dia do Bibliotecário, que foi instituído em sua homenagem, escolhemos bem!
Agradeço imensamente aos meus colegas Bibliotecários pela solidariedade, cooperação e cordialidade.
Aproveito os versos de Bastos Tigres e faço deles os meus:
Um grande abraço,
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Nova edição da revista CRB-8 Digital - Bibliotecas jurídicas
Nova edição da revista CRB-8 Digital - Bibliotecas jurídicas
Vol. 2, No 2 (2009)
Editorial
Aspectos do universo da informação e documentação jurídica
Regina Céli de Sousa
Artigos
A Biblioteca Jurídica como fonte de conhecimento decisório
Marcos Rogério Gonçalves, Valéria Silva Santos
Avaliação de periódicos científicos on-line na área do direito
Aline de Alessio Ferreira, Berenice Neubhaher, Elizabeth Reis, Marcos da Silva Gomes
Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP
Andréia Gonçalves Silva, Maria Lúcia de Borba Rolim
Relatos de Experiência
O mercado de trabalho na área da Informação e Documentação Jurídica: o cenário
da cidade de Madrid, Espanha
José Fernando Modesto da Silva, José Antonio Moreiro González, Waldomiro de Castro Santos Vergueiro
Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo: registro da
primeira fase de uma ação (2004 a 2008)
Teresa Cristina Brandão Cesar
A importância do trabalho com a informação jurídica esportiva na cidade de São
Paulo
Ana Maria Rodrigues Carvas da Costa Monteiro, Maria Antonia Gaviolli Mendes Botelho
Vol. 2, No 2 (2009)
Editorial
Aspectos do universo da informação e documentação jurídica
Regina Céli de Sousa
Artigos
A Biblioteca Jurídica como fonte de conhecimento decisório
Marcos Rogério Gonçalves, Valéria Silva Santos
Avaliação de periódicos científicos on-line na área do direito
Aline de Alessio Ferreira, Berenice Neubhaher, Elizabeth Reis, Marcos da Silva Gomes
Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP
Andréia Gonçalves Silva, Maria Lúcia de Borba Rolim
Relatos de Experiência
O mercado de trabalho na área da Informação e Documentação Jurídica: o cenário
da cidade de Madrid, Espanha
José Fernando Modesto da Silva, José Antonio Moreiro González, Waldomiro de Castro Santos Vergueiro
Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo: registro da
primeira fase de uma ação (2004 a 2008)
Teresa Cristina Brandão Cesar
A importância do trabalho com a informação jurídica esportiva na cidade de São
Paulo
Ana Maria Rodrigues Carvas da Costa Monteiro, Maria Antonia Gaviolli Mendes Botelho
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
pesquisas sobre legislação penal
Novo programa permite pesquisas sobre legislação penal
Correio Braziliense - 10/10/2009
O Projeto Pensando o Direito, do Ministério da Justiça, lançou nesta semana um software didático, chamado SisPenas, que permite a realização de pesquisas em toda a legislação penal vigente no Brasil. O programa possibilita simulações simples diante de propostas de alteração legislativa e mostra as respectivas penas.
A Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas foi a responsável pelo planejamento e desenvolvimento do SisPenas, que foi financiado pelo ministério e está no ar desde terça-feira (6/10).
O projeto promove a parceria entre o Executivo e a academia por meio do financiamento de iniciativas de pesquisa que propiciem ganho qualitativo às atividades da Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça, em temas considerados prioritários.
Correio Braziliense - 10/10/2009
O Projeto Pensando o Direito, do Ministério da Justiça, lançou nesta semana um software didático, chamado SisPenas, que permite a realização de pesquisas em toda a legislação penal vigente no Brasil. O programa possibilita simulações simples diante de propostas de alteração legislativa e mostra as respectivas penas.
A Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas foi a responsável pelo planejamento e desenvolvimento do SisPenas, que foi financiado pelo ministério e está no ar desde terça-feira (6/10).
O projeto promove a parceria entre o Executivo e a academia por meio do financiamento de iniciativas de pesquisa que propiciem ganho qualitativo às atividades da Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça, em temas considerados prioritários.
Biblioteca digital
A Câmara dos Deputados inaugurou sua Biblioteca Digital. A ferramenta que dá suporte é o software livre DSpace, muito utilizada em criação de repositórios digitais.
Você pode acessar a biblioteca pelo endereço http://bd.camara.gov.br, e consultar um amplo acervo de documentos digitalizados, como estudos técnicos, livros raros, relatórios de comissões, vídeos e livros em áudio, que poderão ser baixados em qualquer computador.
Você pode acessar a biblioteca pelo endereço http://bd.camara.gov.br, e consultar um amplo acervo de documentos digitalizados, como estudos técnicos, livros raros, relatórios de comissões, vídeos e livros em áudio, que poderão ser baixados em qualquer computador.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Lei Hadopi
França aprova lei que prevê corte da conexão de quem baixa conteúdo online
Fonte: IDG News.
Data: 22/09/2009.
Autor: Peter Sayer.
Após resistências no governo, lei Hadopi passa por Assembleia e pelo Senado e deve virar lei após aprovação do presidente Nicolas Sarkozy.
A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (22/9), por 258 votos a favor e 131 votos contrários, a lei que criminaliza o compartilhamento de arquivos e corta o acesso à internet, aplica multas e até prende aqueles que forem pegos baixando conteúdo protegido por direitos autorais.O Senado havia aprovado o mesmo texto na segunda-feira (21/9).
Com o acordo de ambas as casas, o texto agora vai para a assinatura do presidente Nicolas Sarkozy, ainda que haja a possibilidade de outra apelação pelo Conselho Constitucional atrasar o processo.
A lei Hadopi ganhou este apelido por representar a abreviação do nome do novo órgão (High Authority for the Distribution of Works and the Protection of Rights on the Internet) criado para fiscalizar a aplicação da lei.
Ao detectar a violação da lei, o órgão manda o primeiro aviso por e-mail. Em caso de reincidência, o segundo comunicado é enviado por correio. Caso o acusado baixe conteúdos ilegalmente por uma terceira vez, a lei prevê a aplicação de penas, como multa, prisão e o corte do acesso online.
A lei também prevê que uma corte decida pela imposição das penas, ao mesmo tempo em que também permite que a decisão final seja tomada por apenas um juiz, sem o confronto de versões por testemunhas.O primeiro esboço da lei foi aprovado no Parlamento da França em abril, mas o Conselho Constitucional classificou a medida como inconstitucional. O governo imediatamente mudou o texto do projeto, ganhando a aprovação do conselho.
Fonte: IDG News.
Data: 22/09/2009.
Autor: Peter Sayer.
Após resistências no governo, lei Hadopi passa por Assembleia e pelo Senado e deve virar lei após aprovação do presidente Nicolas Sarkozy.
A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (22/9), por 258 votos a favor e 131 votos contrários, a lei que criminaliza o compartilhamento de arquivos e corta o acesso à internet, aplica multas e até prende aqueles que forem pegos baixando conteúdo protegido por direitos autorais.O Senado havia aprovado o mesmo texto na segunda-feira (21/9).
Com o acordo de ambas as casas, o texto agora vai para a assinatura do presidente Nicolas Sarkozy, ainda que haja a possibilidade de outra apelação pelo Conselho Constitucional atrasar o processo.
A lei Hadopi ganhou este apelido por representar a abreviação do nome do novo órgão (High Authority for the Distribution of Works and the Protection of Rights on the Internet) criado para fiscalizar a aplicação da lei.
Ao detectar a violação da lei, o órgão manda o primeiro aviso por e-mail. Em caso de reincidência, o segundo comunicado é enviado por correio. Caso o acusado baixe conteúdos ilegalmente por uma terceira vez, a lei prevê a aplicação de penas, como multa, prisão e o corte do acesso online.
A lei também prevê que uma corte decida pela imposição das penas, ao mesmo tempo em que também permite que a decisão final seja tomada por apenas um juiz, sem o confronto de versões por testemunhas.O primeiro esboço da lei foi aprovado no Parlamento da França em abril, mas o Conselho Constitucional classificou a medida como inconstitucional. O governo imediatamente mudou o texto do projeto, ganhando a aprovação do conselho.
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