segunda-feira, 21 de maio de 2007

Utilidade Pública - O tráfico de seres humanos


O tráfico de seres humanos é a terceira atividade mais lucrativa do crime organizado no mundo. Perde apenas para o comércio de drogas e armas. Tratar pessoas como mercadorias movimenta de US$ 7 bilhões a US$ 12 bilhões e abrange o tráfico de um a quatro milhões de vítimas no planeta todos os anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, ainda não há números oficiais e os técnicos trabalham com as estatísticas internacionais.

As rotas do tráfico no País são conhecidas e mapeadas pela Interpol. Vítimas e aliciadores passam principalmente pelos Estados de São Paulo, Goiás e Ceará. Na capital paulista, os atrativos são os grandes aeroportos e portos além do “mercado” com alta demanda para a utilização de pessoas nas três atividades do tráfico humano: exploração sexual, trabalho escravo e retirada de órgãos.

Além do círculo internacional, os criminosos praticam muito o tráfico interno, no País, em que as pessoas são aliciadas num local e enviadas a outro, com promessas de emprego e salário. As cidades mais visadas para a abordagem das vítimas são aquelas perto de rodovias ou com potencial turístico.

O maior obstáculo no combate ao crime é a falta de tipificação na lei, como tráfico de seres humanos. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 2.845, de 2003, que especifica o crime. A medida se encontra sob apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.

O governo Federal dispõe de lista de fazendas envolvidas com o trabalho escravo. As propriedades estão proibidas de participar de licitações, de obter empréstimos em bancos e ainda têm a documentação de posse verificada na Justiça. A lista completa, com 163 propriedades, está disponível no site da ONG Repórter Brasil.

Escravidão no século 21

- Numa cidade pequena, aliciadores abordam pessoas para trabalhar numa fazenda distante, sob promessa de bons salários, hospedagem, transporte e alimentação. A vítima aceita, se endivida com o proprietário e trabalha sem ganhar.

- Brasileiros do Norte e Nordeste, entre 12 e 18 anos, são enviados a grandes cidades e explorados sexualmente como travestis. Alguns chegam mesmo a ser submetidos a operações para implante de silicone nas mamas.

- Estimativas apontam que há cerca de 3 mil bolivianos exercendo trabalho escravo na capital.

- Um indigente é internado num hospital. Existe possibilidade desta pessoa, sem ninguém para reclamá-la, ter a morte declarada e seus órgãos extraídos.

- Países europeus que mais recebem seres humanos traficados são Espanha, Itália, França, Portugal e Alemanha.

- Em Portugal, aproximadamente 300 brasileiras são deportadas todo mês, de volta ao Brasil.

- Policiais rodoviários relatam que, nas paradas de estradas, pais oferecem filhos para fazer sexo com caminhoneiros, por R$ 1.

Números espantam

- Estatísticas de organismos internacionais se diferenciam muito quanto a pessoas traficadas no mundo

- Dados da Trafficking Victms Protection Act (EUA): 50 mil mulheres traficadas no ano 2000

- Departamento de Estado dos EUA: 18 mil a 20 mil pessoas traficadas em 2003 e entre 14,5 mil e 17,5 mil a cada ano

- Central Intelligence Agency (CIA-EUA): 50 mil a 100 mil mulheres todo ano

- Organização das Nações Unidas (ONU): de 1 a 4 milhões de pessoas anualmente

- Escritório contra Drogas e Crimes da ONU (Unodc): 500 mil mulheres e crianças todo ano

- Unicef (ONU): 700 mil crianças por ano e 1,7 milhão de mulheres e crianças traficadas em 2003

- Organização Internacional para a Migração (OIM): a cada ano, 700 mil a 2 milhões de mulheres e crianças

- A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divide as vítimas traficadas por ano da seguinte maneira: mulheres (83%), menores de 18 anos (48%), homens refugiados ou imigrantes ilegais (4%), vítimas da exploração sexual (92%) e 21% de pessoas usadas como mão-de-obra escrava

Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos

- Pátio do Colégio, 84 – 1º andar – Tel. (11) 3241-4291

- Disk denúncia: 181 (não precisa se identificar)

Da Agência Imprensa Oficial

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